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VI Congresso Internacional de direito das Famílias e das Sucessõ | 27.Septiembre.18

Por Melissa Telles Barufi - Advocacia Transdisciplinar

Fecha y Hora

Jueves 27/09/2018 8:00 hs.

Ubicación

Búzios, Búzios

Acerca de esta actividad

Família e Globalização: questões propostas à luz do Direito Brasileiro e Internacional.

QUINTA-FEIRA – 27/09/2018
15:00h – Palestra de Abertura - Multiparentalidade e Homoafetividade no Direito Comparado - Paulo Lins e Silva
15:30h – PAINEL – O casamento e o divórcio no Brasil e no exterior. Questões atuais sobre os regimes de bens
1) Pacto Antenupcial: disposições patrimoniais e existenciais. Eficácia do pacto antenupcial celebrado no exterior - Ana Carla Harmatiuk
2) O casamento celebrado no exterior. O divórcio no Brasil e no exterior. A validade de sentença de divórcio proferida por Tribunal estrangeiro no Brasil - Marcelo Truzzi Otero
3) Novo Tratamento do regime de bens no casamento e na união estável na nova Jurisprudência do STJ - Cristiano Chaves de Farias
17:00h – PAINEL – AS ENTIDADES FAMILIARES E SEUS ATUAIS DESAFIOS
1) As Famílias Simultâneas e o Poliamor - Jose Roberto Moreira Filho
2) União estável e namoro. É possível regular o objetivo de constituir família? - Zeno Veloso
3) Direitos da diversidade sexual e de gênero no Direito de Família - Melissa Veiga
4) Parentalidade contemporânea: biparentalidade, monorapentalidade e multiparentalidade - Ricardo Calderon
18:30h – Café
19:00h – PAINEL - Sucessão Internacional
1) A sucessão hereditária com bens situados no exterior - Ana Luiza Maia Nevares
2) A lei aplicável à sucessão hereditária. Quando a lei brasileira é mais benéfica. Hipóteses concretas - Luiz Paulo Vieira de Carvalho
3) Questões sobre a Sucessão Legítima no Brasil e no Direito Comparado - José Fernando Simão


SEXTA-FEIRA – 28/09/2018
15:00h – PAINEL - O impacto da tecnologia na Família
1) Crimes na internet e seus impactos na família - Rogério Sanches
2) Cyberbullying: responsabilidade e repercussões na família - Anderson Schreiber
3) A instantaneidade da comunicação na família - Giselle Groeninga
16:30h – PAINEL - Planejamento Sucessório
1) Novos horizontes para os pactos sucessórios. Experiência Estrangeira. Partilha em vida - Mario Delgado
2) O trust e sua perspectiva no Direito Brasileiro - Rodrigo Toscano de Brito
3) Instrumentos contratuais na Sucessão hereditária - Gustavo Tepedino
4) Questões tributárias e societárias relativas à constituição de empresas no Brasil e no exterior - Marcos Catão
18:30h – Café
19:00h – PAINEL - A VULNERABILIDADE DO IDOSO E DOS MAIORES INCAPAZES NA FAMÍLIA
1) O direito de envelhecer no Brasil. O que podemos aprender com a experiência estrangeira? - Andrea Pachá
2) Diretivas Antecipadas de Vontade e Ortotanásia: Validade e Eficácia. - Giselda Hironaka
3) Estatuto da Pessoa com Deficiência: curatela e tomada de decisão apoiada. Experiência Brasileira - Cristiana Mendes


SÁBADO – 29/09/2018
15:00h – PAINEL – A PRIORIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1) As disputas sobre a guarda e a forma de convivência: soluções no Brasil e no exterior. - Rodrigo da Cunha Pereira
2) A criança e o adolescente nos processos de família: aspectos psicológicos - Glicia Brazil
3) O Processo de Adoção e o novo cadastro nacional de adoção - Mônica Labuto
4) O Estatuto da Adoção - Maria Berenice Dias
17:00h – PAINEL – O Direito de Família e a Ordem Pública
1) O Direito de Família e o Direito Público - Ricardo Couto de Castro
2) A homologação de sentenças estrangeiras de Família e a Ordem Pública: análise da jurisprudência das Cortes Brasileiras - Nádia de Araújo
3) O Direito da família sob a perspectiva da autonomia relacional - Rosa Martins
18:30h – Café
19:00h – PAINEL – ALIMENTOS
1) Questões Atuais sobre os Alimentos: Compensatórios, transitórios, para filhos maiores e menores e decorrentes de afinidade. - Rolf Madaleno
2) A execução dos alimentos no Brasil e no exterior sob a análise do Decreto 9.179/2017 que aderiu à Convenção da Haia - João Aguirre
20:00h – Palestra de Encerramento: Família, Constituição e Moralidade - Daniel Sarmento

Acerca del Organizador